OPACIDADE, CORRUPÇÃO E CACIQUISMO



A regra das compras das instituições do Estado é o recurso ao concurso público. Desta forma assegura-se que os concorrentes estão em condições de igualdade, desconhecem-se as propostas dos concorrentes e as decisões têm de ser fundamentadas nos termos dos concursos. Quem ganha um concurso não fica com qualquer dívida de gratidão em relação à senhora presidente.

Os concursos asseguram que os negócios são transparentes, que o Estado não favorece cidadãos, que o dinheiro dos contribuintes é gasto de forma honesta e que não está ao serviço de autarcas caciques, que o usam para comprar votos, para perseguir concidadãos ou para manipular eleições, para se eternizarem no poder.  

A transparência nos negócios do Estado é uma condição para se combater a corrupção em todos os sentidos, no sentido penal, no sentido ético e no sentido eleitor.

O recurso à adjudicação direta é uma exceção na lei, mas quer na autarquia de Vila Real de Santo António quer na sua SGU a regra na hora de gastar dinheiro é o ajuste direto como se pode verificar na  lista (Excel) das compras da CM * e das compras da SGU * (clique para fazer download da folha de cálculo). Em mais de mil compras desde o ano de 2008 a autarquia promoveu pouco mais de uma dúzia de concursos, todas as outras foram feitas por ajuste direto.

Isto significa que a SGU e a CM gastaram centenas de milhões de euros decidindo a quem compravam, isto é, centenas de cidadãos e de empresas dependem dos humores dos responsáveis daquelas instituições e todos sabemos o que isso significa, caciquismoo. Na hora das eleições todos sabem de quem depende. Isto significa que os contribuintes não só pagam taxas elevadas a troco de nada, que o futuro do concelho está ameaçado por uma dívida brutal, que o dinheiro é mal gasto e ainda por cima serve para eternizar os caciques no poder.

(*) Clicando no link acede a uma página no Keep2Share. Clique no botão " Slow speed download". O ficheiro de Excel contém todas as compras desde finais de 2008.

COMEÇOU A PANTOMINA




O exercício da democracia nos órgãos autárquicos de Vila Real de Santo António começou como era esperado, quando o parlamento municipal é dirigido por um devoto do diabrete de Massamá, que tirou a licenciatura em democracia em Castelo de Vide e o mestrado em Havana outra coisa não seria de esperar. Carlos Barros, um ilustre deputado da Nação, iniciou a sua pantomina na Assembleia Municipal borrando em cima dos mais elementares princípios democráticos, obrigou os deputados municipais a votar para a mesa da AM em condições que os forçavam a tornar públicas as suas escolhas.

O ilustre deputado quando questionado sobre as condições em que os deputados municipais eram obrigados a preencher o boletim de voto respondeu que fossem votar onde se pudessem escrever. Enfim, um dia destes vai fechar a porta do WC e quando alguém lhe disser que está aflito e o mictório está fechado, responde para irem fazer o serviço ás escondidas, na Rua da Princesa.

Recorde-se que este ilustre mestre em democracia foi durante oito anos o vice do Luís Gomes tendo-se destacado pela brilhante iniciativa de se apropriar da mata em favor da CM recorrendo ao truque do usucapiao. É ainda um conhecido romancista subsidio dependente.

Enfim, a educação não é o forte desta criatura ainda que pertença à Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

UM DIA QUE DEVIA SER FELIZ



A posse dos órgãos autárquicos deveria ser um dia de festa, tanto para aqueles que conseguiram mais votos, como para os que conseguiram menos reconhecimento eleitoral das suas propostas. Todos representam o povo e como tal deveriam ser respeitados, todos foram eleitos democraticamente e com campanhas limpas, depois de os militantes dos seus partidos os terem escolhidos como os mais capazes para gerir as instituições municipais.

Todos sabemos que nada disso acontece em Vila Real de Santo António, uma terra de grandes tradições democráticas que parece mergulhada numa noite democrática que poderá chegar aos dezasseis anos. Todos conhecemos os truques, sabemos dos envelopes, dos almoços, dos favores, das empresas amigas, das pressões.

A democracia serve para que sejam escolhidos os melhores, mas todos sabemos que uma democracia podre leva a que nem sejam escolhidos os melhores candidatos nem os melhores autarcas. É por isso que hoje em vez de estarmos celebrando a democracia estamos assistindo com tristeza a mais um ato de uma ópera bufa.

Os que ganharam sabem como o conseguiram e não sentem vergonha na cara, os derrotados sabem como perderam e cumprimentam os empossados com um sorriso no rosto. Vão começar mais quatro anos do mesmo, de favorecimentos, de presença cubana, de negócios questionáveis, de aumento da dívida, de basófias, de tristeza.

Mas é também o primeiro dia para a oposição que deve começar por uma reflexão, como é possível que uma equipa tão incompetente consegue quatro anos depois de nada ter feito ganhar as eleições com uma mairoia absoluta? Os abusos, as manipulações, os almoços, os almoços e a manipulação
eleitoral da miséria económica e cultural não explica tudo.

A oposição perdeu também porque não foi suficientemente competente e os partidos devem refletir sobre se escolheram bem os dirigentes, se a forma como funcionam internamente é entendida pelos eleitores, se os seus modelos se adequam aos desejos da população. é bom que o faça, sob pena de dentro de quatro anos voltarem a perder.

O CHAVELHITA



Foi durante muitas anos o ardina da Vila, tinha a sua banca junto à parede , entre o Cantinho do Marquês e o Monumental, ao lado da tabacaria do Mário, chefe dos serviços administrativos da Parodi e afilhado do dono da fábrica, o D. Angelo Parodi, personalidade de que falaremos noutra ocasião.

Baixo, rápido, cabelo branco e cheio de genica o Chavelhita foi uma imagem da Vila durante muitos anos, mais tarde passou a ter consigo o irmão, doente em resultado da passagem pela guerra colonial, mais alto do que o irmão, cabelo comprido. Voltou doente da guerra, nesse tempo dizia-se que estava passado ou flipado, hoje teria sido diagnosticado stress pós traumático, a guerra estava presente na frase que repetia incessantemente, “quem passa por elas é que sabe e as catanas eram bifes”.

Para a memória coletiva da vila ficou o dia 25 de Abril, soube dos acontecimentos de manhã, ainda que a data era esperada desde o golpe das Caldas. Mas as notícias chegavam devagar e durante algum tempo o Baía ainda foi o poderoso chefe da PIDE/DGS. A ansiedade era enorme, os jornais, os vespertinos que já traziam as notícias do golpe militar, se resistissem à procura antes da carrinha chegar ao fim do seu itinerário, chegariam, como de costume, ao princípio da noite, tempo necessário para os 300 km até Lisboa.

Quando os jornais chegavam, enrolados e com páginas velhas a servirem de embalagem, havia que os montar e arrumar na banca. O Chavelhita perdeu a paciência com tantos braços ansiosos, estendidos com moedas nas pontas dos dedos. Perdeu a paciência, foi para o meio da Praça Marquês de Pombal e atirou os jornais para o ar e foi-se em borra. Todos pagaram o jornal depois de recolhido na calçada e para muitos esta é a memória que marca 25 de Abril de 1974.

PROGRAMA OPERACIONAL MAR 2020



"Grupo de Ação Local Pesca do Sotavento do Algarve anunciou a abertura, até 5 de janeiro de 2018, de candidaturas a fundos do Mar2020, disponibilizando um total de apoio público de 3.306.042 euros.

Este aviso disponibiliza apoio não reembolsável, com uma taxa de cofinanciamento público de 50% a 100%, mediante a tipologia de beneficiário e natureza do projeto.

São elegíveis projetos nas seguintes áreas: inovação em espaço marítimo; qualificação escolar e profissional relacionada com o meio aquático; promoção de planos de mar; preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos; reforço da competitividade da pesca; reforço da competitividade do turismo; promoção de produtos locais de qualidade; melhoria dos circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais, no âmbito do mar.

As candidaturas deverão ser apresentadas em suporte papel e em triplicado, com recurso ao formulário disponibilizado nos sítios da internet do GAL Pesca Sotavento Algarve  e do Programa MAR2020". (Diário Online)


Enquanto o município de Olhão investe na indústria e na pesca, em Vila Real de Santo António o autarca prefere investir milhões em projetos de Dubai para engrandecimento da sua imagem, depois ajudam-se os pobrezinhos com consultas de oftalmologia, sopa dos pobres, e programas ocupacionais. Compreende-se, é mais fácil arregimentar pobres e subsidio-dependentes para as grandiosas arruadas eleitorais do que gente que não depende nem tem medo dos senhores presidentes.

Esperemos que desta vez Vila Real de Santo António não fique de fora dos investimentos no mar e que se quebre o ciclo das famílias locais que enriqueceram com o oportunismo das licenças de pesca.

PENSAR O MODELO DE DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO



Coincidência ou talvez não, desde que existe poder autárquico democrático que o concelho de Vila Real de Santo António tem vindo a definhar. Esta realidade só tem sido mitigada graças ao negócio da peseta, negócio que não cria emprego qualificado nem promove o emprego ou o empreendedorismo a montante do balcão dos atoalhados.

Viradas para o voto fácil a tendência de muitos autarcas é gerar receitas ou dívidas para mostrar obra, tendendo a gastar os recursos na satisfação de necessidades imediatas, em prejuízo de projetos que visem o futuro. Este modelo assenta em receitas fáceis (dívida, vendas de património e impostos sobre o imobiliário).

Nos últimos dois anos, com uma gestão autárquica totalmente centrada na obtenção de votos sem olhar a meios, este modelo económico tornou-se miserável. Promove-se a miséria para depois ganharem-se votos comprando quem precisa de um emprego, de uma casa ou simplesmente de comer. Nos últimos anos o concelho foi embebedado com projetos grandiosos, mas pouco mais se fez do que uma morgue e as obras num edifício camarário, tudo o resto foi pura basófia.

Criou-se um exército de pobres e subsidiodependentes que na hora das eleições são arregimentados para jantares de campanha, arruadas e, por fim, votar. Os boatos de envelopes com dinheiro, de restaurantes cheios de famílias inteiras a almoçar depois das eleições.

É preciso quebrar com este ciclo miserável que foi instalado pela tripla São+Luís+Romão Jr e voltar a pensar na economia do conselho, refletir sobre como pode um pequeno concelho acabar com um ciclo de pobreza, promovendo o investimento e empreendedorismo, para que as próximas gerações de jovens em vez de andarem em programas ocupacionais a mando da São ou do Luís, sejam capazes de gerar mais riqueza e desenvolvimento.