UMA SÃ(O) DEMOCRACIA

O orçamento anual de uma autarquia é o seu mais importante instrumento de gestão e seria natural que merecesse um debate sério no espaço dedicado à intervenção do cidadão, a Assembleia Municipal, é assim em democracia.

Mas não é assim na democracia pouco Sã(o) de Vila Real de Santo António, aqui os espertalhões que a dirigem demonstram um total desrespeito pelos cidadãos da cidade e colocam o orçamento em debate na Assembleia Municipal no meio de 21 pontos!

Isto é, a São e o seu apêndice da Assembleia Municipal não querem que os assuntos camarários sejam discutidos e a forma de o fazer é pelo cansaço.

Alguns dos pontos foram polémicos, a discussão arrastaram-se por algum tempo e mesmo com uma sessão que começou às 21 horas e terminou às 2 da madrugada obviamente que não houve, nem podia haver debate sobre o orçamento. As perguntas, as dúvidas, os alertas foram muitos! As respostas não existiram.

Ao longo de toda a sessão a mesa e a bancada do PSD apenas se preocupava com a necessidade de intervenções rápidas e avançar com votações porque a agenda era grande e depois fazia-se tarde.

A São não respondia, não faz mal, o que é preciso é despachar isto! 

Assistimos a um exercício de democracia maquilhada! Sendo possível cada bancada intervir de forma livre (também não faltaria mais nada), o debate não existiu, as perguntas ficaram sem resposta e o orçamento lá foi aprovado com o voto de qualidade do Presidente da Assembleia Municipal.

UMA MÃO AMIGA COM UMA LÍNGUINHA MUITO AFIADA



A caridade oportunista está na moda e político que se preze tem uma ONG por sua conta, o negócio até tem honras de grande setor de atividade a que chama de "economia social". É um mundo obscuro sem regras e sem auditorias, onde os dinheiros públicos se misturam e disfarçam no dinheiro da caridade. É gente tão bondosa que escapa a qualquer escrutínio público, por estar acima de qualquer suspeita.

A São também tem uma mão amiga e chama-se precisamente Mão Amiga. Nasceu no regaço do PS mas o Luís lançou uma OPA bem sucedida e agora a Mão amiga deixou de se fechar em punho cerrado, para apontar ao céu como uma setinha.

Pois a Mão Amiga também tem orçamento, que foi recentemente aprovado, para 2018 prevê-se quase 1,3 milhões de euros de receita, dos quais mais de um milhão serão obtidos por transferência dos cofres municipais., isto é, da mão amiga da São, digamos que estamos perante um generoso aperto de mãos

A verba proveniente da autarquia destina-se a permitir a manutenção dos programas pomposamente denominados de apoio ao desemprego mas que na realidade são de apoio à escravatura.

No ano de 2017 o orçamento era praticamente o mesmo apenas com a pequena grande nuance de estar prevista uma parte do Município e outra do IEFP. Como o IEFP suspendeu os apoios à politica de escravatura que o governo PSD/CDS tinha impulsionado o então duETO São+Luís fez aprovar apoios na Câmara para substituir o IEFP uma vez que estávamos em ano de eleições e cortar estes apoios teria custos eleitorais impossíveis de estimar para a São.

O regabofe continua! Talvez por isso a Associação acusou o toque das denuncias publicas e termina o seu relatório com uma resposta curiosa aos que criticam a sua actuação em termos muito curiosos e que se transcrevem:

... contundo a nossa firmeza e determinação em ajudar os que precisam, dá-nos a força necessária para continuar e seguir na trincheira defensiva dos ataques injustos dos detractores que nada mais fazem do que conspurcar a sociedade, vivendo à custa de sabe-se lá de quem e do quê!...

Se a alusão era para esta humilde blogue podemos garantir que não depende do beija-mão e dos subsídios mas tão só do produto do trabalho. Alé,m disso não há OPA do Luís ou da São que nos leve a dar cambalhoras para cair dentro de um qualquer pote E isto nem todos podem dizer ....

OS NOVOS ESCRAVOS DE "DEMOCRATAS" MANHOSOS




Consulto a base de dados das contratações da autarquia (CM e SGU) e reparo que a SGRU comprou “serviços administrativos” pela quantia de 37.625,00€. Como não sei o que é comprar serviços administrativos foi visitar o contrato. Trata-se de um contrato de prestação de serviços, válido por três anos, com um prazo de execução de 1095 dias. Lendo melhor o contrato percebe-se que não é mais do que a contratação de um trabalhador que será pago mediante recibos verdes. O contrato é anual e renovável por duas vezes, bastando uma carta com trinta dias de antecedência para que uma das partes rescinda o contrato.

Uma funcionária administrativa a trabalhar nestas condições não é nem uma empresária em nome individual porque enquanto empresa não existe, nem é uma trabalhadora pois não tem direito a invocar qualquer legislação laboral, em suma, é uma escrava da empresa, por outras palavras, é uma escrava da São e, por via da autarca, uma escrava do partido que governa a autarquia.

Esta funionária não tem direitos laborais, não tem direito a inscrever-se na ADSE e pelo que ganha nunca terá um seguro de saúde, não pode invocar o direito a férias ou a horário de trabalho e se levantar a voz, se ir ao comício de um partido da oposição, se for apanhada a tomar um café com um vereador de um partido da oposição já sabe que trinta dias depois recebe um chuto no rabo sob a forma de uma carta.

Quando uma autarquia nega aos que lá trabalham o elementar estatuto de trabalhador não está a gerir de forma empresarias os recursos de que dispõe, está a destruir a estrutura social de um concelho, está eliminando direitos laborais, através da chantagem e do medo está eliminando a democracia.

Um contrato deste tipo é bem mais grave do que a precariedade que implica. Isto é bem que ser trabalhador precário, é um ser humano precário em todos os sentidos, sujeito a todos os abusos e chantagens, ou aceita tudo ou sabe que o seu emprego acaba dentro de trinta dias. Ou é dócil com o chefe, ou promete votar no partido do chefe, ou evita aparecer ao lado de adversários da chefe, ou faz todas as vontadinhas ao chefe ou deixa de ter meios de subsistência daí a trinta dias.


Esta é uma forma de caciquismo quase medieval, nem mesmo o Salazar imaginou ir tão longe, uma verdadeira miséria humana.

MONTE GORDO EM OBRAS



Monte Gordo está a ser alvo em simultâneo de duas intervenções urbanísticas que compromentem o presente e talvez o futuro.


A mais importante e menos polémica é na própria praia onde os velhos e obsoletos denominados apoios de praia (restaurantes e balneários) estão a ser demolidos para dar origem a novos. Não vamos discutir a opção tomada pela madeira, muito menos a sua arquitectura, mas não é razoável que se iniciem em simultâneo as demolições de todas as construções privando os muito turistas estrangeiros que nesta altura habitualmente procuram Monte Gordo de poder usufruir da praia com dignidade. Hoje a paria é um enorme estaleiro e onde não é possível desfrutar de um banho de água ou de sol em sossego e nem sequer beber uma água ou um café.



Alguém nos consegue explicar o que justifica esta louca corrida pela demolição simultânea de todas as construções quando apenas uma pequena parte dos 18 novos apoios estão em condições de poder avançar? Não seria mais razoável fazê-lo de forma faseada começando por demolir as construções dos concessionários que já dispõem de capacidade financeira para e investir os cerca de 500 mil euros por cada nova unidade?  Não seria mais razoável manter alguns dos antigos apoios a funcionar por mais algum tempo e iniciar as demolições à medida que os novos apoios fossem sendo concluídos? 

Qual o problema de manter as licenças até ao final do primeiro trimestre e então concluir as demolições? 

A falta de lucidez de alguns, a mania da grandeza de outros podem justificar esta actuação. Esperemos que tal irresponsabilidade não tenha reflexos negativos para o futuro do turismo de inverno no concelho.

A outra obra é mais polémica! Estão a destruir a reduzida área de jardim existente na vila para aí serem construídos 20 espaços comerciais.

Não sé trata apenas de uma obra questionável sobre o ponto de vista ambiental e arquitectónico. Também sob o ponto de vista concorrencial é uma opção muito discutível! A valorização imobiliária das habitações e comércios na primeira linha (Av Infante D. Henrique) foi alimentada especulativamente pelo facto de, alegadamente, não ser possível construir mais nada entre aqueles edifícios e a praia, logo ficam goradas as expectativas de quem investiu muito mais do que os outros para ficar em primeira linha e muitíssimo mais do que aqueles que agora irão explorar os espaços comerciais inventados pela autarquia.

Como se tal não bastasse, o município sob a batuta do duo Luís + São está a utilizar um espaço que não é do município para tentar ir buscar mais uns cobres para atirar para o atoleiro financeiro em que mergulhou o concelho com a desastrosa gestão de 12 anos de folia conduzida por Luís Gomes e Conceição Cabrita.

Mas se calhar estou a ser injusto e a penas a especular  uma vez que como se pode ver pelas fotos a obra não tem a informação legalmente obrigatória pelo que poderá não ser a construção de outra qualquer coisa. 

Ou será que a falta da informação legal terá qualquer coisa a ver com o conteúdo do relatório do Ministério do Ambiente que afirma que a zona é propriedade do Estado e não do Município? Se calhar, digo eu a especular, a ideia da São é primeiro construir e quando chegar a notificação da proibição já tudo está feito e depois logo se vê se alguém tem coragem de mandar demolir





CAMALEÃO



É lamentável que seja cada vez mais raro ver um camaleão, em compensação na vida política aparecem muitos mas só com duas patas.

FAZEDORES DE EMPREGO



Talvez inspirada nesta música do álbum Campolide (*), desde há muito que a autarquia de Vila Real de Santo António se tornou numa verdadeira agência de emprego controlada pelo duo São e Luís.

Há cerca de 12 anos no primeiro mandato do Luís Gomes a agência de emprego montada na autarquia permitiu a contratação de dezenas de pessoas para os quadros da Câmara.mas como tal se revelava insuficiente para responder aos compromissos eis que foram constituídas duas empresas municipais, a SGU e a SRU que permitiram a contratação de mais de 100 pessoas. Quando das eleições autárquicas de 2009 entre funcionários camarários, das empresas municipais e prestadores de serviços eram mais de mil as pessoas que dependiam directamente da autarquia e dos favores dos seus dirigentes, dai até uma maioria absolutíssima de mais de 70% foi uma pequeno passo!

Veio a crise e com ela a impossibilidade de fazer novas contratações e até de manter os empregos e contratos de prestação de serviços anteriormente efectuados. Mas a criatividade deste par maravilha não tardou em encontrar solução, O desemprego disparou, o governo de Sócrates criou os programas ocupacionais para maquilhar os números do desemprego e saiu o totoloto à autarquia - podia continuar a fazer de conta que dava emprego, gastava menos dinheiro porque o governo pagava e conseguia distribuir o bodo por mais pobres. A máquina repugnante que transforma a miséria dos vilarealenses em votos no par maravilha estava de novo lubrificada.

A emigração não conseguia compensar a destruição de emprego e Passos precisou de maquilhar as estatísticas do desemprego,  com os programas ocupacionais em 2012 e 2013 o número de beneficiários cresceu e a Câmara de VRSA directa e indirectamente contratualizou mais de 500 pessoas em programas deste tipo o que permitiu chegar às eleições de 2013 numa posição confortável de domínio sobre uma enorme massa humana que precisava de emprego e não tinha como consegui-lo devido ao estado de empobrecimento que VRSA tem estado sujeito nas últimas décadas. Com estes números de empregos e falsos empregos geridos pela autarquia havia mais gente a depender da São e do Luís do que gá em Havana a depender do partido e do Estado tão admirados pelo nosso Luís, que levou dos mandatos presidenciais o grande desgosto de não ter conhecido o Fidel, uma grande ambição pessoal que chegou a revelar numa entrevista à comunicação social cubana.

O governo mudou, a "geringonça" baralhou o esquema pondo fim à vigarice estatística dos programas ocupacionais financiados pelo IEFP e pela Segurança Social, as eleições de 2017 aproximavam-se, o par maravilha enfrentou o dilema de ter de resolver o problema de continuar a fazer passar a ideia que as pessoas tinham empregos graças à Câmara?

À medida que os programas acabavam pedia-se aos beneficiários, sob a promessa de que estava a ser resolvido o problema para lhes ser feito um contrato de trabalho a termo, que fizessem voluntariado nos locais onde estavam a trabalhar e com isso ganhou-se um ou mais meses de trabalho escravo. A miséria humana é tanta que usando um truque miserável conseguiram alguns votos e ainda mantiveram gente em regime de trabalho escravo. Usar a vulnerabilidade de concidadãos para lhes condicionar as opiniões e ainda conseguir que trabalhassem seis meses em regime de falso voluntariado é algo que roça o indigno e inaceitável num Estado democrático e de direito.

Mas nas autarquias não há "trabalho voluntário", para isso servem as famosas ONG e foi uma ONG local a beneficiar deste "trabalho voluntário". O governo acabou com a falsidade estatística dos programas ocupacionais e os ideólogos da terra tiveram a brilhante ideia de manter a mentira, convertendo-o em "voluntariado" a troco de falsas promessas. E para executar esta ideia contou, naturalmente, com uma mão amiga, porque é para isso que servem as mãos amigas, mão pela qual já tinham passado 600 mil euros do negócio dos programas ocupacionais.

Terminado o acto eleitoral e não renovados os contratos a história repete-se. Os beneficiários são "convidados" a fazer trabalho voluntário até que se consiga fazer novos contratos, atribui-se um subsídio de 70 mil euros à Mão Amiga para paliar a situação e fazer alguns contratos, a autarquia continua a beneficiar do trabalho escravo e os nossos concidadãos e todos nós temos de nos sentir gratos pela esmola dada pela autarquia e gentilmente distribuída por uma mão amiga. É miserável, mas é mesmo assim.

Hoje, em VRSA, perante a passividade do IEFP, do ACT e da Segurança Social, nos armazéns da câmara, na "Casa do Avô", nas escolas, no complexo desportivo, etc há uma massa de trabalhadores escravos à espera de um contrato precário, alguns sem nada receber, alguns com o subsídio de desemprego ou com o subsídio social de desemprego.

PS: Deste post será dado conhecimento às diversas entidades das áreas do trabalho,do emprego e da segurança social. Esperemos que as entidades administrativas e judicias garantam o respeito pela legalidade, pelos mais elementares valores da democracia e da dignidade humana.

A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA AUTARQUIA DE VRSA



Os artistas podiam muito bem ser o casal maravilha e o tamanho da toalha um desafio para quem vai ter de inventar obra e conseguir votos sem dinheiro. veremos se a toalha não cai antes das próximas eleições, deixando as partes à mostra.